A obtenção de uma autorização de residência com Golden Visa na Madeira tem andado em controvérsia entre o governo central e o governo regional, podendo mesmo acabar por se extinguir se ambas as partes não chegarem a um consenso, onde o governo regional defende e comprovou que os Vistos Gold e sua continuação futura, é uma mais valia para a Ilha da Madeira e ate mesmo para Portugal Continental a nível socio/financeiro.

Dito isto, as vantagens dos Vistos Gold são:

• Oportunidade de viver e trabalhar em Portugal
• Pode viajar sem visto por toda a Área Schengen
• Portugal é o 3º país mais seguro do mundo
• As opções de investimento começam nos € 250.000
• O investimento qualifica a sua família imediata
• Pode candidatar-se à cidadania portuguesa após 5 anos
• O passaporte português é o 5º passaporte mais forte do mundo com acesso a 191 países sem visto

Madeira cria programa de incentivos aos Vistos Gold

Está para breve o nascimento de vistos gold com bónus para quem optar por investir na Madeira. O Governo Regional está a preparar um pacote de incentivos fiscais para potenciar o programa de Autorizações de Residência para Investimento (ARI). O programa vai chamar-se Madeira Islands Citizenship by Investment e o objetivo é atrair investimento estrangeiro, utilizando os instrumentos já existentes no plano nacional.

Estes vistos gold especiais serão promovidos nos mercados alvo por uma agência de desenvolvimento regional, a Invest Madeira, que será criada até ao final deste ano sob a tutela da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura.

A Invest Madeira irá atuar em duas vertentes: angariação de investimentos e internacionalização das empresas. Para lá dos vistos de residência e regimes fiscais específicos previstos pelo ARI, o novo programa irá utilizar os quatro regimes previstos pelo Código Fiscal do Investimento: Regime de incentivos Fiscais Contratuais ao Investimento Produtivo; Regime Fiscal de Apoio ao Investimento; Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial e Regime de Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos. Rui Gonçalves, secretário regional das Finanças e da Administração Pública, disse no Parlamento madeirense, quando apresentou o Código de Investimento, que estão previstas deduções e isenções em matéria de IRC, IMI ou IMT para investimentos superiores a 1,5 milhões de euros na ilha – esse valor é reduzido para 500 mil euros para projetos em Porto Santo.

VISTOS GOLD

VISTOS GOLD

VISTOS GOLD

VISTOS GOLD

REGRAS GOLDEN VISA

Para obter um Golden Visa, existem várias opções de investimento.

Por favor, tenha em atenção que:

Os fundos para o investimento devem ser transferidos do estrangeiro

A atividade de investimento deve ser mantida durante pelo menos 5 anos a partir do momento em que o Golden Visa é concedido

O investidor não pode ser cidadão da UE ou de um Estado membro do Espaço Schengen

O investidor não pode ter sido condenado por qualquer crime punível em Portugal com pena de prisão superior a 1 ano nem estar registado no sistema de informação português ou Schengen

A autorização de residência Golden Visa pode ser renovada por dois períodos de dois anos, devendo o requerente permanecer em Portugal durante sete dias consecutivos ou não consecutivos durante o primeiro ano e catorze dias consecutivos ou não consecutivos durante os períodos subsequentes de dois anos

Para obter um Golden Visa, existem várias opções de investimento.

Por favor, tenha em atenção que:

Os fundos para o investimento devem ser transferidos do estrangeiro

A atividade de investimento deve ser mantida durante pelo menos 5 anos a partir do momento em que o Golden Visa é concedido

O investidor não pode ser cidadão da UE ou de um Estado membro do Espaço Schengen

O investidor não pode ter sido condenado por qualquer crime punível em Portugal com pena de prisão superior a 1 ano nem estar registado no sistema de informação português ou Schengen

A autorização de residência Golden Visa pode ser renovada por dois períodos de dois anos, devendo o requerente permanecer em Portugal durante sete dias consecutivos ou não consecutivos durante o primeiro ano e catorze dias consecutivos ou não consecutivos durante os períodos subsequentes de dois anos

Para obter um Golden Visa, existem várias opções de investimento.

Por favor, tenha em atenção que:

Os fundos para o investimento devem ser transferidos do estrangeiro

A atividade de investimento deve ser mantida durante pelo menos 5 anos a partir do momento em que o Golden Visa é concedido

O investidor não pode ser cidadão da UE ou de um Estado membro do Espaço Schengen

O investidor não pode ter sido condenado por qualquer crime punível em Portugal com pena de prisão superior a 1 ano nem estar registado no sistema de informação português ou Schengen

A autorização de residência Golden Visa pode ser renovada por dois períodos de dois anos, devendo o requerente permanecer em Portugal durante sete dias consecutivos ou não consecutivos durante o primeiro ano e catorze dias consecutivos ou não consecutivos durante os períodos subsequentes de dois anos

Para obter um Golden Visa, existem várias opções de investimento.

Por favor, tenha em atenção que:

Os fundos para o investimento devem ser transferidos do estrangeiro

A atividade de investimento deve ser mantida durante pelo menos 5 anos a partir do momento em que o Golden Visa é concedido

O investidor não pode ser cidadão da UE ou de um Estado membro do Espaço Schengen

O investidor não pode ter sido condenado por qualquer crime punível em Portugal com pena de prisão superior a 1 ano nem estar registado no sistema de informação português ou Schengen

A autorização de residência Golden Visa pode ser renovada por dois períodos de dois anos, devendo o requerente permanecer em Portugal durante sete dias consecutivos ou não consecutivos durante o primeiro ano e catorze dias consecutivos ou não consecutivos durante os períodos subsequentes de dois anos

Existem várias opções de investimento para obter um Golden Visa na Madeira, no entanto, as 3 opções mais procuradas são as seguintes:

Imobiliário:

• Investir no mercado imobiliário da Madeira é uma das melhores formas de obter um Golden Visa. Pode obter um Golden visa na Madeira em troca dos seguintes investimentos imobiliários:
• Aquisição de bens imóveis residenciais no valor de 500.000€ ou acima.
• Aquisição de imóveis cuja construção foi concluída há pelo menos 30 anos ou localizados numa área de reabilitação urbana; e execução de obras de restauro do imóvel adquirido no valor de 350.000€ ou acima.

A Madeira tem um mercado imobiliário próspero. O clima ameno, paisagens deslumbrantes, baixo custo de vida, e bem-estar único atraem viajantes e investidores em todo o mundo. Estes fatores criam um mercado imobiliário dinâmico, diversificado e competitivo, cheio de grandes oportunidades.

Temos uma seleção de propriedades para venda na Madeira, desde casas no centro da cidade do Funchal, a vilas luxuosas, e apartamentos no Funchal e arredores.

Existem várias opções de investimento para obter um Golden Visa na Madeira, no entanto, as 3 opções mais procuradas são as seguintes:

Imobiliário:

• Investir no mercado imobiliário da Madeira é uma das melhores formas de obter um Golden Visa. Pode obter um Golden visa na Madeira em troca dos seguintes investimentos imobiliários:
• Aquisição de bens imóveis residenciais no valor de 500.000€ ou acima.
• Aquisição de imóveis cuja construção foi concluída há pelo menos 30 anos ou localizados numa área de reabilitação urbana; e execução de obras de restauro do imóvel adquirido no valor de 350.000€ ou acima.

A Madeira tem um mercado imobiliário próspero. O clima ameno, paisagens deslumbrantes, baixo custo de vida, e bem-estar único atraem viajantes e investidores em todo o mundo. Estes fatores criam um mercado imobiliário dinâmico, diversificado e competitivo, cheio de grandes oportunidades.

Temos uma seleção de propriedades para venda na Madeira, desde casas no centro da cidade do Funchal, a vilas luxuosas, e apartamentos no Funchal e arredores.

Existem várias opções de investimento para obter um Golden Visa na Madeira, no entanto, as 3 opções mais procuradas são as seguintes:

Imobiliário:

• Investir no mercado imobiliário da Madeira é uma das melhores formas de obter um Golden Visa. Pode obter um Golden visa na Madeira em troca dos seguintes investimentos imobiliários:
• Aquisição de bens imóveis residenciais no valor de 500.000€ ou acima.
• Aquisição de imóveis cuja construção foi concluída há pelo menos 30 anos ou localizados numa área de reabilitação urbana; e execução de obras de restauro do imóvel adquirido no valor de 350.000€ ou acima.

A Madeira tem um mercado imobiliário próspero. O clima ameno, paisagens deslumbrantes, baixo custo de vida, e bem-estar único atraem viajantes e investidores em todo o mundo. Estes fatores criam um mercado imobiliário dinâmico, diversificado e competitivo, cheio de grandes oportunidades.

Temos uma seleção de propriedades para venda na Madeira, desde casas no centro da cidade do Funchal, a vilas luxuosas, e apartamentos no Funchal e arredores.

OPÇÕES DE INVESTIMENTO

CRIAR EMPRESA

Também pode obter uma autorização de residência Golden Visa ao criar ou investir numa empresa madeirense. Desta forma, terá que investir pelo menos € 500.000 para criar, ou aumentar o capital de uma empresa madeirense; além de criar, ou manter um mínimo de 5 postos de trabalho.

 Neste caso, a cereja no topo do bolo é que as empresas madeirenses beneficiam de um regime fiscal altamente vantajoso. O Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) oferece um dos quadros fiscais mais competitivos da Europa. Entre as suas vantagens, destacamos a taxa de 5% de imposto sobre o rendimento das empresas gerado fora de Portugal. O CINM é aprovado pela União Europeia e cumpre integralmente com todos os tratados e leis da UE.

As vantagens de criar uma empresa na Madeira incluem, mas não se limitam a:

• Taxa reduzida de 5% de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) para os rendimentos obtidos fora de Portugal
• Taxa fixa de 14,7% de IRC para rendimentos obtidos na Madeira
• Regime fiscal especial para residentes não habituais
• Isenção de retenção na fonte no pagamento de royalties e dividendos (para empresas no CINM)
• Isenção da retenção na fonte sobre o pagamento de serviços e juros a acionistas não residentes e sobre outras formas de remuneração, tais como empréstimos de acionistas, subsídios ou adiantamentos de capital
• Taxas reduzidas de imposto de selo, impostos prediais (IMI e IMT), impostos municipais, impostos autónomos, e outras taxas e custos (para empresas no CINM)
• Fundos

Outra possibilidade de obter um Golden visa na Madeira é investir em fundos de investimento ou de capital de risco. Estes fundos devem estar registados em Portugal e ter pelo menos 60% do seu capital realizado em sociedades comerciais portuguesas. O investimento mínimo exigido é de € 500.000.

Também pode obter uma autorização de residência Golden Visa ao criar ou investir numa empresa madeirense. Desta forma, terá que investir pelo menos € 500.000 para criar, ou aumentar o capital de uma empresa madeirense; além de criar, ou manter um mínimo de 5 postos de trabalho.

 Neste caso, a cereja no topo do bolo é que as empresas madeirenses beneficiam de um regime fiscal altamente vantajoso. O Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) oferece um dos quadros fiscais mais competitivos da Europa. Entre as suas vantagens, destacamos a taxa de 5% de imposto sobre o rendimento das empresas gerado fora de Portugal. O CINM é aprovado pela União Europeia e cumpre integralmente com todos os tratados e leis da UE.

As vantagens de criar uma empresa na Madeira incluem, mas não se limitam a:

• Taxa reduzida de 5% de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) para os rendimentos obtidos fora de Portugal
• Taxa fixa de 14,7% de IRC para rendimentos obtidos na Madeira
• Regime fiscal especial para residentes não habituais
• Isenção de retenção na fonte no pagamento de royalties e dividendos (para empresas no CINM)
• Isenção da retenção na fonte sobre o pagamento de serviços e juros a acionistas não residentes e sobre outras formas de remuneração, tais como empréstimos de acionistas, subsídios ou adiantamentos de capital
• Taxas reduzidas de imposto de selo, impostos prediais (IMI e IMT), impostos municipais, impostos autónomos, e outras taxas e custos (para empresas no CINM)
• Fundos

Outra possibilidade de obter um Golden visa na Madeira é investir em fundos de investimento ou de capital de risco. Estes fundos devem estar registados em Portugal e ter pelo menos 60% do seu capital realizado em sociedades comerciais portuguesas. O investimento mínimo exigido é de € 500.000.

Também pode obter uma autorização de residência Golden Visa ao criar ou investir numa empresa madeirense. Desta forma, terá que investir pelo menos € 500.000 para criar, ou aumentar o capital de uma empresa madeirense; além de criar, ou manter um mínimo de 5 postos de trabalho.

 Neste caso, a cereja no topo do bolo é que as empresas madeirenses beneficiam de um regime fiscal altamente vantajoso. O Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) oferece um dos quadros fiscais mais competitivos da Europa. Entre as suas vantagens, destacamos a taxa de 5% de imposto sobre o rendimento das empresas gerado fora de Portugal. O CINM é aprovado pela União Europeia e cumpre integralmente com todos os tratados e leis da UE.

As vantagens de criar uma empresa na Madeira incluem, mas não se limitam a:

• Taxa reduzida de 5% de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) para os rendimentos obtidos fora de Portugal
• Taxa fixa de 14,7% de IRC para rendimentos obtidos na Madeira
• Regime fiscal especial para residentes não habituais
• Isenção de retenção na fonte no pagamento de royalties e dividendos (para empresas no CINM)
• Isenção da retenção na fonte sobre o pagamento de serviços e juros a acionistas não residentes e sobre outras formas de remuneração, tais como empréstimos de acionistas, subsídios ou adiantamentos de capital
• Taxas reduzidas de imposto de selo, impostos prediais (IMI e IMT), impostos municipais, impostos autónomos, e outras taxas e custos (para empresas no CINM)
• Fundos

Outra possibilidade de obter um Golden visa na Madeira é investir em fundos de investimento ou de capital de risco. Estes fundos devem estar registados em Portugal e ter pelo menos 60% do seu capital realizado em sociedades comerciais portuguesas. O investimento mínimo exigido é de € 500.000.

• Aquisição de unidades de participação em fundos de investimento não imobiliários. Transferências de capitais no montante igual ou superior a 500.000€, destinadas à aquisição de unidades de participação em organismos de investimento coletivo não imobiliários, constituídos ao abrigo da legislação portuguesa. Estes fundos têm de ter uma maturidade, no momento do investimento, de pelo menos cinco anos, e pelo menos 60% do valor do investimento tem de ser efetuado em sociedades comerciais sediadas em território nacional.

• Criação de postos de trabalho. Criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho (a tempo inteiro);

• Investimento em ciência e tecnologia. Transferência de capital para atividades de investigação desenvolvidas por instituições científicas públicas ou privadas que integrem o sistema científico e tecnológico nacional. O montante mínimo da transferência é de 500.000€. O montante mínimo de investimento é reduzido em 20%, para investimentos em zonas de baixa densidade;

• Produção artística e património cultural nacional. Podem ser efetuadas transferências de capital de valor igual ou superior a 250 mil euros para apoiar o investimento ou a produção artística, a recuperação e a manutenção do património cultural nacional, através de determinadas entidades que desenvolvam projetos relacionados com a produção artística ou com a recuperação e manutenção do património cultural nacional.O montante mínimo de investimento é reduzido em 20%, para investimentos em zonas de baixa densidade.

• D7 é uma autorização de residência concedida a indivíduos ou famílias que pretendam ser residentes em Portugal. Para obter um D7, o requerente tem de provar que tem meios financeiros para se sustentar, nomeadamente através de rendimentos passivos. Os titulares do visto D7 devem permanecer em Portugal durante pelo menos 183 dias e são considerados residentes fiscais, o que significa que estão sujeitos a tributação em Portugal. Estes vistos têm semelhanças, como a possibilidade de incluir qualquer membro dependente da família, e oferecem todas as vantagens de outras autorizações de residência em Portugal, como a liberdade de viajar em todo o espaço Schengen e a opção de requerer o estatuto de Residente Não Habitual em Portugal.

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